Escrito por Mariana Nunes e Branca Americano
Os créditos de carbono referem-se a toneladas de CO₂ evitadas ou removidas da atmosfera, funcionando sob uma lógica de compensação – razão pela qual são frequentemente chamados de offsets. Cada crédito representa uma tonelada de CO₂ equivalente (tCO₂e) que deixou de ser emitida ou foi sequestrada por meio de projetos ambientais, como reflorestamento, energias renováveis, captura de metano e eficiência energética.
Para a atmosfera, o que importa é a quantidade total de gases de efeito estufa liberada, independentemente de onde ocorreu a redução. Assim, quando um agente econômico enfrenta barreiras técnicas ou custos elevados para reduzir suas emissões, pode optar por comprar créditos de carbono de projetos que comprovadamente reduziram emissões em relação a um cenário de referência.
No entanto, para que os créditos de carbono sejam uma ferramenta legítima de descarbonização e não uma prática enganosa de greenwashing, é fundamental garantir rigorosos critérios de qualidade.
A importância da integridade dos créditos de carbono
O greenwashing em créditos de carbono ocorre quando empresas ou organizações utilizam offsets de forma enganosa para aparentar um compromisso ambiental maior do que realmente possuem. Isso acontece quando:
- Compram créditos de projetos sem adicionalidade, ou seja, reduções de emissões que teriam ocorrido de qualquer forma.
- Utilizam compensações sem reduzir suas próprias emissões, adiando ações de descarbonização interna.
- Fazem declarações vagas e imprecisas sobre neutralidade de carbono, sem transparência sobre a eficácia real das ações.
Para evitar greenwashing e assegurar a credibilidade dos créditos de carbono, existem regras, critérios e mecanismos de transparência que garantem sua integridade ambiental. Entre os principais instrumentos, destacam-se:
Critérios de qualidade para créditos de carbono
Os créditos devem ser certificados e atender a padrões reconhecidos, seguindo princípios rigorosos, incluindo:
- Adicionalidade: A redução de emissões só pode ser convertida em créditos se for comprovado que não teria ocorrido sem o incentivo do mercado de carbono.
- Mensurabilidade e Verificação: As emissões evitadas ou removidas devem ser quantificáveis, auditadas por terceiros e baseadas em metodologias científicas aprovadas por entidades certificadoras reconhecidas, garantindo a credibilidade e rastreabilidade dos créditos de carbono.
- Permanência: Para projetos de remoção, como reflorestamento, devem existir garantias de que o carbono não será reemitido no futuro.
- Unicidade e Rastreabilidade: Cada crédito de carbono deve ser registrado em sistemas confiáveis para evitar dupla contagem.
A confiabilidade dos créditos é assegurada por padrões internacionais, como Gold Standard, Verra (VCS) e os mecanismos da ONU (Protocolo de Quioto e Artigo 6.4 do Acordo de Paris), que estabelecem critérios rigorosos para certificação.
Além disso, todos os projetos devem ser auditados por entidades independentes, garantindo que as reduções de emissões sejam reais e verificáveis. Para evitar fraudes, os créditos são registrados em plataformas públicas e rastreáveis, como Verra Registry, Gold Standard Impact Registry e UNFCCC CDM Registry.
Com essas medidas, os créditos de carbono podem ser um instrumento confiável de descarbonização global, desde que utilizados de forma transparente e responsável.
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