Skip to content

Termos de Uso

Data de criação: 24 de junho de 2021
Data da última atualização: 17 de agosto de 2021

1. Introdução: os Termos de Uso a seguir aplicam-­se a qualquer visitante ou usuário (doravante referido como “Você”) do site localizado em https://tyrenergia.com.br/, bem como quaisquer sites que são fornecidos por, de propriedade de ou operado pela TYR Energia e suas subsidiárias e afiliadas (individual e coletivamente referidas como “TYR”) (todos os sites são individual e coletivamente referidos como “Site”). O Site é apenas para fins informativos. Ao usar o Site ou fazer o download de materiais do Site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que podem ser acessados aqui. Se você não concordar em cumprir estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, você estará proibido de usar ou interagir com o Site.

2. Licença Limitada: o Site e seu conteúdo, incluindo, entre outros, informações, layout, apresentação, documentos e qualquer outra informação encontrada no Site (coletivamente referidos como “Conteúdo”) são registrados e protegidos por direitos autorais internacionais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em cumprir todas as leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual em todo o mundo ao usar este site. Exceto conforme expressamente estipulado neste documento, a TYR não lhe concede nenhum direito nem licença expressa ou implícita sob quaisquer patentes, marcas comerciais, direitos autorais, segredos comerciais ou outras propriedades intelectuais, e mantém todos os direitos relacionados a eles. Sujeito a estes Termos de Uso, a TYR concede-­lhe uma licença limitada não exclusiva, intransferível, indivisível e limitada para acessar, usar e exibir este Site e seu Conteúdo para fins pessoais, não comerciais.

3. Marcas Comerciais: a TYR, o logotipo da TYR e os nomes dos produtos da TYR são marcas comerciais ou marcas registradas da TYR ou de suas afiliadas, conforme o caso. Todos os direitos reservados.

4. Isenção de responsabilidade: ESTE SITE E SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE QUALQUER TIPO, E TODAS AS GARANTIAS SÃO EXCLUÍDAS, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-­ VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO ESPECÍFICO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS E, PORTANTO, AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

OS MATERIAIS PODEM CONTER IMPRECISÕES E ERROS TIPOGRÁFICOS. A TYR NÃO GARANTE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DOS MATERIAIS NEM A CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS OU DISTRIBUÍDAS PELO SITE. VOCÊ RECONHECE QUE, SE CONFIAR EM QUALQUER OPINIÃO, CONSELHO, DECLARAÇÃO, MEMORANDO OU INFORMAÇÃO, SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. A TYR RESERVA-­SE O DIREITO, A SEU CRITÉRIO ÚNICO E SEM NENHUMA OBRIGAÇÃO, DE CORRIGIR QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER PARTE DO SITE. A TYR PODE FAZER QUALQUER OUTRA ALTERAÇÃO NO SITE, NOS MATERIAIS E

PRODUTOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS OU PREÇOS (SE HOUVER) DESCRITOS NO SITE A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO.

5. Sites e Conteúdo de Terceiros: este Site pode conter links para sites operados por outras entidades ou conteúdo de terceiros que não está sob o controle da TYR. Se você usar sites ou conteúdo de terceiros, pode ser que você saia deste site. Se você decidir visitar qualquer site vinculado ou conteúdo de terceiros, faça isso por sua conta e risco, sendo responsabilidade sua tomar todas as medidas de proteção contra vírus ou outros elementos danosos. A TYR não oferece garantia, representação ou endosso de ou relacionado a qualquer site vinculado ou às informações nele contidas, nem a qualquer um dos produtos ou serviços nele descritos.

A inclusão pela TYR de links para sites ou conteúdo de terceiros no Site não constitui e não deve ser interpretada como constituindo um endosso, autorização, patrocínio ou relacionamento da TYR com qualquer site ou conteúdo de terceiros. Além disso, a inclusão de links para sites ou conteúdo de terceiros não constitui e não deve ser interpretada como uma representação de que qualquer site vinculado está autorizado a usar qualquer marca comercial, nome comercial, logotipo ou símbolo de direitos autorais da TYR ou qualquer uma de suas afiliadas ou subsidiárias.

Você concorda em defender e isentar a TYR de toda e qualquer responsabilidade que possa resultar do seu uso ou confiança em sites ou conteúdo de terceiros.

6. Links externos para o site: é proibido criar links externos para este site sem a permissão expressa por escrito de um representante autorizado da TYR. A autorização por escrito para criar links externos para este site fica a critério exclusivo da TYR.

7. Restrições: você está proibido de enviar ao Site qualquer informação falsa, enganosa ou imprecisa, conforme descrito abaixo na Seção 7: Informações fornecidas por você.

  1. Meios de uso automatizados: além disso, você está proibido de usar qualquer “link direto”, “raspagem de página”, “robô”, “spider” ou outro dispositivo, programa, algoritmo, metodologia ou similar, seja automático ou automatizado, ou um processo manual equivalente, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte deste Site ou de seu Conteúdo. Isso se aplica à reprodução, aquisição ou apresentação do Conteúdo.
  2. Interrupção e acesso não autorizado: você concorda em não interromper ou tentar interromper as operações do Site de forma alguma, ou obter acesso não autorizado aos recursos, sistemas, programas, redes, conteúdo ou outros itens relacionados que estejam conectados ou sejam exibidos ou usado em conexão com este Site. Essa conduta proibida inclui, mas não se limita a “hacking”, “mineração de senhas”, violar a segurança do site, testar a vulnerabilidade do site, impor uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande de tráfego ou dados à infraestrutura do site ou às Redes ou sistemas da TYR, ou outras atividades ou meios para interromper ou obter acesso não autorizado ao Site.
  3. Controles de exportação e comércio: você concorda em não importar, exportar, reexportar nem transferir, direta ou indiretamente, qualquer parte deste Site ou qualquer informação aqui fornecida de modo que viole qualquer uma as leis aplicáveis no Brasil, estrangeiras ou outras leis e regulamentos aplicáveis.
 
8. Informações fornecidas por você:

  1. Consentimento para o uso de informações: ao usar este site, você consente com o uso pela TYR de informações relacionadas ao seu uso do site e todas as informações enviadas por meio deste site. As informações obtidas são regidas pelos Termos de Uso, Política de Privacidade e Políticas de Cookies do Site, que podem ser acessados aqui.
  2. Informações confidenciais ou de propriedade privada: a TYR exige que você não envie informações confidenciais ou de propriedade privada à TYR por meio do Site. Você concorda que quaisquer informações ou materiais que você ou as pessoas que atuam em seu nome forneçam à TYR por meio do Site não são confidenciais nem de propriedade privada. Se você enviar informações confidenciais ou de propriedade privada à TYR por meio do Site, você concorda em indenizar, defender e isentar a TYR de e contra toda e qualquer reivindicação, ação, dano, custas e outras despesas (inclusive honorários advocatícios) que surjam direta ou indiretamente do fato de você enviar as informações, conforme explicado abaixo na Seção 9.
  3. Precisão das informações: você declara e garante que todas as informações que forneceu à TYR por meio do Site são verdadeiras, precisas, atuais e completas.
  4. Licença de Uso: ao fornecer qualquer informação ou material à TYR por meio do Site, seja confidencial ou de propriedade privada, você concede à TYR uma licença irrestrita, irrevogável, mundial e sem royalties para usar, reproduzir, exibir, executar publicamente, transmitir e distribuir essas informações e materiais, e você concorda, também, que a TYR tem liberdade para usar qualquer ideia, conceito ou know-­how que você ou indivíduos que atuam em seu nome forneçam à TYR.
  5. Conteúdo e envios adequados: você está proibido de enviar à TYR informações ou materiais difamatórios, ameaçadores, obscenos, assediantes ou ilegais, ou que incorporem material de propriedade privada de outro. Você garante que não enviará essas informações por meio do uso deste Site.
  6. Cookies: a Empresa pode usar uma tecnologia chamada de “cookies”, que nos ajuda a fornecer informações personalizadas. Um “cookie” é um conjunto de dados que um servidor de sites armazena no seu computador, permitindo que os sites reconheçam o seu computador e armazenem as suas entradas à medida que você se move de uma página para outra. Os cookies também acompanham a frequência com que você visita um site específico no mesmo computador. Para mais informações, consulte a Política de Cookies completa da TYR aqui.

9. Proteção de dados: A TYR tem o compromisso de proteger os dados pessoais de todas as pessoas com quem interagimos. A TYR adotou medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais que a Empresa processa estejam razoavelmente protegidos. Para obter mais informações sobre políticas e procedimentos de proteção de dados, consulte a Política de Privacidade da TYR, localizada aqui.

10. Indenização: VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A TYR, SEUS EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, AGENTES, FORNECEDORES E QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NO DESENVOLVIMENTO OU MANUTENÇÃO DESTE SITE E SEUS CONTEÚDOS, CASO SURJAM RECLAMAÇÕES, DANOS, CUSTAS E OUTRAS DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) QUE SE ORIGINEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE OU DE SEU CONTEÚDO POR VOCÊ, OU SE VOCÊ OU OS SEUS ENVIOS OU PUBLICAÇÕES POR MEIO DESTE SITE VIOLAREM ESTES TERMOS DE USO.

11. Limitações de responsabilidade: EM NENHUM CASO A TYR OU QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS OU SUBSIDIÁRIAS SERÃO RESPONSÁVEIS PARA COM QUALQUER ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, SUBSEQUENTES OU OUTROS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER LUCRO PERDIDO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE NEGÓCIOS OU PROGRAMAS OU OUTROS DADOS RELACIONADOS AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USAR O CONTEÚDO, MATERIAIS E FUNÇÕES DO SITE OU DE QUALQUER SITE VINCULADO, MESMO QUE A TYR SEJA EXPRESSAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE QUE ESSES DANOS OCORRAM.

12. Alterações: a TYR reserva-­se o direito de a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte destes Termos de Uso, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. As alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor quando os avisos referentes a essas alterações forem publicados. Se você continuar a usar o Site após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Uso, isso será considerado como uma aceitação dessas alterações.

A TYR pode rescindir, alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto deste Site, inclusive a disponibilidade de

quaisquer características do Site, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A TYR pode restringir o seu acesso a partes ou a todo o Site com ou sem aviso prévio ou responsabilidade. A TYR pode rescindir a autorização, os direitos e a licença fornecidos acima.

13. Conformidade com a Lei de Direitos Autorais: se você tiver alguma dúvida relacionada a direitos autorais relacionados às informações contidas neste Site, solicitamos que você entre em contato conosco o mais breve possível. Temos o compromisso de cumprir a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Se você tiver quaisquer reclamações ou objeções ao conteúdo deste Site, entre em contato com:

A/C: Eduardo Miranda.
E-­mail: miranda@mercuriopartners.com.br

Você deve incluir as seguintes informações ao enviar uma preocupação ou reclamação relacionada a direitos autorais:

  1. Uma assinatura física ou digital do proprietário ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário (“Requerente”) de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais ou das obras protegidas por direitos autorais (se houver várias obras) que supostamente foram violados;
  3. Identificação do material que supostamente infringe ou está sujeito a atividade infratora e que deve ser
  4. removido ou ao qual o acesso deve ser desativado;
  5. Informações suficientes para permitir que a TYR localize o materialidentificado;
  6. Informações suficientes para permitir que a TYR contate o Requerente, incluindo por exemplo, endereço, número de telefone e endereço de e-­mail;
  7. Uma declaração de que o Requerente está agindo de boa-­fé ao alegar que o material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  8. Uma declaração afirmando que as informações fornecidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, de que o Requerente é o proprietário ou é uma parte autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

14. Legislação aplicável: este Site é controlado, operado e administrado pela TYR a partir de seus escritórios localizados na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. A TYR não faz nenhuma declaração de que os materiais deste Site sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em outros locais fora da Região da América do Sul. É proibido o acesso ao site a partir de territórios onde o conteúdo do site é ilegal. Se você acessar este site a partir de um local fora da região aplicável, você é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis locais.

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis de Brasil sem dar efeito aos princípios de conflito de leis.

15. Acordo completo: estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre a TYR e você em relação ao uso deste Site. Qualquer reivindicação que você possa ter em relação ao uso do Site deve ser instaurada dentro de um (1) ano após a reclamação ou reivindicação. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar inexequível qualquer disposição destes termos e condições ou qualquer parte dela, essa disposição deverá ser aplicada na extensão máxima permitida, a fim de cumprir a intenção desses termos e condições, e as demais disposições dos Termos de Uso continuarão em pleno vigor.